Execução Fiscal 5015590-25.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5015590-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:06

Despacho

28/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50155902520214025101/TRF2

28/01/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MARCOS PAULO ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015590-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

11/07/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2024, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/05/2024, 03:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:06

SENTENÇA

•20/05/2024, 20:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50155902520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Todas as movimentações(48)