Recurso Especial 5021916-06.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5021916-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1074021/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074021 - AgInt no REsp 2228350 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01074021/2025 - AgInt no REsp 2228350/RJ

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074021/2025 - AgInt no REsp 2228350/RJ

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2026, 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FUNDAÇÃO OSÓRIO apresentar resposta à petição n. 1074021/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

19/02/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1074021/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

19/02/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1074021/2025 -

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1074021/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074021 - AgInt no REsp 2228350 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de MARIA TERESA MENDES CIAMBARELLA MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01074021/2025 - AgInt no REsp 2228350/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074021/2025 - AgInt no REsp 2228350/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FUNDAÇÃO OSÓRIO apresentar resposta à petição n. 1074021/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1074021/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1074021/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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