Procedimento Comum Cível 5002207-08.2020.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002207-08.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002207-08.2020.4.02.5006/ES AUTOR: EDILZA DA PENHA GOMES E SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:48

Determinada a intimação

28/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50022070820204025006/TRF2

28/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILZA DA PENHA GOMES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002207-08.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

14/07/2021, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/07/2021, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 18:28

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50022070820204025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

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