Procedimento Comum Cível 5003205-80.2019.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA PEIXOTO

CPF 088.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ENESTINA GONCALVES TEIXEIRA

CPF 873.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50032058020194025112

29/05/2023, 06:51

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CLAUDIA DE SOUZA SANDE (OAB RJ073462) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENESTINA GONCALVES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRA RAMOS DE CARVALHO (OAB RJ157379) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003205-80.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

31/10/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

04/10/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/09/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/09/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

27/09/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 131

26/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

24/09/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:00

SENTENÇA

•31/08/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 12:26

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