Apelação Cível 0161807-35.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.012,01

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 138053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

30/01/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

30/01/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/10/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:43

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

30/01/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

30/01/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 17:43

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/10/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

17/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

01/10/2024, 15:51

Juntada de Petição

23/09/2024, 12:35

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ138053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0161807-35.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

18/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

16/09/2024, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65

16/09/2024, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

15/09/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

25/07/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/07/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2024, 12:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

20/06/2024, 12:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/06/2024, 12:17