Apelação / Remessa Necessária 5017631-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Autor

CLOVIS CARVALHO GIRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

19/12/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/10/2025, 16:05

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

19/12/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/12/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:39

02/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/10/2025, 16:05

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 15:39

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/06/2025, 19:09

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

18/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/05/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2025, 10:42

Juntada de Petição

22/04/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/04/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

08/04/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

04/04/2025, 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2025, 17:27

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

24/02/2025, 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 302

24/02/2025, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025, 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

21/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

26/11/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

22/11/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

23/10/2024, 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

23/10/2024, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 14:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

22/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

17/10/2024, 18:39

Sentença confirmada - por maioria

17/10/2024, 16:31

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

18/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

16/09/2024, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

16/09/2024, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

13/09/2024, 16:19

Alterado o assunto processual

27/06/2022, 16:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

25/11/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/11/2021, 13:08

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2021, 15:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

21/10/2021, 15:09

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:04

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•04/04/2025, 17:27

CONTRARRAZÕES

•22/11/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 16:45

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 16:31