Execução Fiscal 5030180-16.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5030180-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:17

Despacho

02/04/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50301801620214025001/TRF2

30/01/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE GOMES SARMENTO PROCURADOR(A): ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL APELADO: CARLECH GUIMARAES COMERCIO E REPRESENTACAO - EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030180-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

29/04/2024, 12:42

Despacho

24/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 07:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50301801620214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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