Apelação Cível 5000401-15.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

DANILO GOMES DO BRASIL RODRIGUES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIÓGENES GOMES VIEIRA

OAB/DF 056286·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

17/12/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

17/12/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/10/2024, 12:33

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

17/12/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

17/12/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 16:17

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/10/2024, 12:33

Sentença confirmada - por unanimidade

17/10/2024, 16:17

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

18/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

16/09/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

16/09/2024, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

23/08/2024, 17:17

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/08/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/08/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2024, 09:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

12/08/2024, 18:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/08/2024, 17:19