Apelação Cível 5015405-89.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 108.576,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA TEREZA BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIANE MENEZES DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/05/2023, 06:54

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 577

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/05/2023, 06:54

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:49

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 577

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 08:26