Procedimento Comum Cível 5016318-68.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016318-68.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/12/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:54

Despacho

19/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50163186820234025110/TRF2

17/12/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016318-68.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

30/08/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:31

SENTENÇA

•17/07/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50163186820234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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