Procedimento Comum Cível 5004275-91.2021.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004275-91.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 07:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:38

Determinada a intimação

01/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50042759120214025006/TRF2

31/03/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRENDA CONSTANTINA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004275-91.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BRENDA CONSTANTINA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004275-91.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

12/08/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50042759120214025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

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