Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002297-86.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/03/2026, 13:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022978620264020000/TRF2
18/03/2026, 13:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026
15/03/2026, 20:41
Juntada de Petição
12/02/2026, 16:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 146 Número: 50022978620264020000/TRF2
12/02/2026, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita
27/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 146
22/01/2026, 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 146
21/01/2026, 02:18
Despacho
17/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2026, 11:27
Juntada de Petição
11/11/2025, 09:08
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 10:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2026, 11:27
15/03/2026, 20:41
Juntada de Petição
12/02/2026, 16:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 146 Número: 50022978620264020000/TRF2
12/02/2026, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita
27/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 146
22/01/2026, 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 146
21/01/2026, 02:18
Despacho
17/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2026, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2026, 11:27
Juntada de Petição
11/11/2025, 09:08
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/09/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
03/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025, 23:59
Juntada de certidão
12/08/2025, 18:44
Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 14:07
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 14:07
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025, 18:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 14:39
Despacho
04/08/2025, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/05/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:44
Determinada a intimação
30/04/2025, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024, 11:10
Juntada de Petição
02/12/2024, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/11/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/11/2024, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
09/11/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 17:38
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
07/10/2024, 15:10
Juntada de Petição
19/09/2024, 08:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/08/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/08/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 18:36
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
19/07/2024, 18:36
Determinada a intimação
19/07/2024, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/06/2024, 16:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/05/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 11:47
Juntada de Petição
08/03/2024, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 14:06
Despacho
18/12/2023, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/07/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/07/2023, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
02/07/2023, 23:59
Despacho
22/06/2023, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 22:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2023, 22:04
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
21/06/2023, 22:03
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50004756320184025005
29/05/2023, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELANTE: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA ACERBI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000475-63.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 578) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
10/03/2021, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/02/2021, 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
23/02/2021, 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021, 17:41
Despacho
12/02/2021, 17:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/11/2020, 14:11
Juntada de Petição
06/11/2020, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/11/2020, 13:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020, 09:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020, 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/09/2020 13:30:30)
10/09/2020, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2020, 22:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
03/08/2020, 22:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020, 17:19
Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020, 17:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020, 13:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2020, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2020, 01:11
Juntada de Petição
22/05/2020, 14:16
Juntada de Petição
15/05/2020, 09:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 10:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
03/04/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2020, 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
30/03/2020, 14:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 11:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49