Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
05/05/2026, 19:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
31/03/2026, 19:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
31/03/2026, 16:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
30/03/2026, 08:17
Expedição de mandado - RJVRESECMA
24/03/2026, 18:47
Expedição de mandado - RJRESSECMA
24/03/2026, 18:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
24/03/2026, 03:22
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
16/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
13/03/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 22:35
Despacho
12/03/2026, 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 22:35
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
14/02/2026, 03:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2026, 22:35
ATO ORDINATÓRIO
•28/01/2026, 12:51
24/03/2026, 18:47
Expedição de mandado - RJRESSECMA
24/03/2026, 18:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
24/03/2026, 03:22
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
16/03/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157
13/03/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 22:35
Despacho
12/03/2026, 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 22:35
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
14/02/2026, 03:03
Juntada de Petição
07/02/2026, 20:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
07/02/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
30/01/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
29/01/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
28/01/2026, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2026, 11:46
Juntado(a)
28/01/2026, 11:45
Decisão interlocutória
27/01/2026, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2026, 08:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
15/01/2026, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/12/2025, 03:05
Juntada de Petição
04/12/2025, 14:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
28/11/2025, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
18/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
17/11/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
14/11/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 14:29
Juntado(a)
14/11/2025, 14:28
Decisão interlocutória
07/11/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2025, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/10/2025, 01:08
Juntada de Petição
08/10/2025, 13:24
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
24/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
04/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
13/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
12/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 15:36
Despacho
08/08/2025, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 14:11
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025, 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
16/07/2025, 14:57
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 15:35
Decisão interlocutória
02/07/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/06/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025, 01:27
Juntada de Petição
09/06/2025, 13:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
27/05/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025, 05:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
26/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5007913-95.2022.4.02.5104/RJ
RÉU: EMPRESA JORNALISTICA FATOS & FOTOS EIRELI
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
RÉU: LUCIANO RODRIGO PANCARDES
ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o trânsito em julgado da fase de conhecimento, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos a este Juízo, bem como para que requeiram o que for de interesse, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 15:24
Despacho
23/05/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 13:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50079139520224025104/TRF2
14/04/2025, 12:52
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIANO RODRIGO PANCARDES (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
APELANTE: EMPRESA JORNALISTICA FATOS & FOTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007913-95.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
18/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
05/08/2024, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/06/2024, 03:03
Juntada de Petição
20/06/2024, 10:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024, 16:16
Despacho
24/05/2024, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 15:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/04/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/04/2024, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/03/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/03/2024, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença