Execução Fiscal 5020619-51.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020619-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 14:12

Determinada a intimação

03/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 11:34

Juntado(a)

03/02/2025, 11:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50206195120244025101/TRF2

27/01/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CHRISTIANE BONEL DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020619-51.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

11/07/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2024, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 22:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/02/2025, 11:33

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