Apelação / Remessa Necessária 5067219-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

EDUARDO GRACA DE ALMEIDA

CPF

Reu

FRANKLIN PACHECO DE CASTRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS

OAB/RJ 161438·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB/RJ 112968·CPF·Representa: Réu

FLAVIO FERREIRA DUTRA

OAB/RJ 182422·CPF·Representa: Réu

JULIA MARIA DUTRA RANGEL

OAB/RJ 252664·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS

OAB/RJ 161438·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB/RJ 112968·CPF·Representa: Réu

FLAVIO FERREIRA DUTRA

OAB/RJ 182422·CPF·Representa: Réu

JULIA MARIA DUTRA RANGEL

OAB/RJ 252664·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO DORNELAS DUTRA

OAB/RJ 124545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

15/01/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

15/01/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 15:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/10/2024, 19:22

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

15/01/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

15/01/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 15:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 16:17

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 19:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/10/2024, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

23/10/2024, 17:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/10/2024, 16:17

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

18/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

16/09/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182

16/09/2024, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

06/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

06/09/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

14/08/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/08/2024, 09:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/08/2024, 15:20