Procedimento Comum Cível 5004660-74.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004660-74.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/04/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

01/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

24/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

23/03/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:10

Despacho

20/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 11:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50046607420234025101/TRF2

20/03/2026, 10:36

Juntada de Petição

10/01/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA (OAB RJ113622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004660-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

16/07/2024, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

16/07/2024, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50046607420234025101/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

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