Execução Fiscal 0162347-49.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.008.333,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LJ CONSTRUCOES, INCORPORACOES E REFORMAS EIRELI

CNPJ

Reu

ANDRE SOARES BASILIO

CPF

Reu

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LEANDRO JERONIMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 18:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 116

31/10/2025, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

03/10/2025, 01:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2025, 08:30

Decisão interlocutória

02/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/05/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/05/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:05

Decisão interlocutória

30/04/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:39

Todas as movimentações(123)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 18:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 116

31/10/2025, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/10/2025, 01:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2025, 08:30

Decisão interlocutória

02/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/05/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/05/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:05

Decisão interlocutória

30/04/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:39

Juntada de Petição

28/04/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/03/2025, 15:58

Determinada a intimação

14/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 09:05

Juntado(a)

12/03/2025, 18:36

Juntado(a)

10/03/2025, 18:22

Despacho

25/02/2025, 19:43

Juntada de Petição

12/02/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/11/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LJ CONSTRUCOES, INCORPORACOES E REFORMAS EIRELI EXECUTADO: ANDRE SOARES BASILIO EXECUTADO: LEANDRO JERONIMO EDITAL Nº 510014179956 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01623474920164025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LJ CONSTRUCOES, INCORPORACOES E REFORMAS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.008.333,30 (um milhão, oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDRE SOARES BASILIO, CPF: 077.696.537-97 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0162347-49.2016.4.02.5101/RJ

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LJ CONSTRUCOES, INCORPORACOES E REFORMAS EIRELI EXECUTADO: ANDRE SOARES BASILIO EXECUTADO: LEANDRO JERONIMO EDITAL Nº 510014179972 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01623474920164025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LJ CONSTRUCOES, INCORPORACOES E REFORMAS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.008.333,30 (um milhão, oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEANDRO JERONIMO, CPF: 144.968.497-12 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0162347-49.2016.4.02.5101/RJ

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

13/09/2024, 17:37

Expedição de Edital

13/09/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

13/09/2024, 17:36

Expedição de Edital

13/09/2024, 17:36

Despacho

16/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:32

Juntada de Petição

05/06/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/05/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/05/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

01/04/2024, 00:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

21/02/2024, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

20/02/2024, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

08/02/2024, 00:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2024, 22:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2024, 22:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO JERONIMO - EXCLUÍDA

06/02/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 20:46

Decisão interlocutória

01/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/01/2024, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2024, 23:06

Despacho

09/01/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 17:06

Juntada de Petição

17/03/2020, 15:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

09/03/2020, 19:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

07/03/2020, 02:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 13:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/02/2020, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 12:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

17/02/2020, 09:39

Despacho/Decisão Interlocutória Prejudicado

11/02/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 15:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/08/2019, 20:21

Devolução de Remessa - (JRJDF3-DIOGO FERNANDO MARMELEIRO PROENÇA)

16/08/2019, 17:44

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

16/07/2019, 14:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

12/07/2019, 13:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

04/07/2019, 13:16

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

04/07/2019, 13:15

Juntada

11/06/2019, 16:07

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

11/06/2019, 15:59

Reativação de Suspensão - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

11/06/2019, 15:58

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

11/06/2019, 15:57

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

03/04/2019, 11:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

29/03/2019, 13:17

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

24/03/2019, 23:45

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

22/03/2019, 06:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

22/03/2019, 06:38

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

21/03/2019, 12:52

Reativação de Suspensão - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

21/03/2019, 12:51

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

18/05/2018, 12:11

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

18/05/2018, 12:07

Localização Interna - (JRJKVQ-MARCOS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA)

12/03/2018, 15:24

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKVQ-MARCOS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA)

12/03/2018, 15:17

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

28/02/2018, 01:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

19/02/2018, 15:16

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

07/02/2018, 09:52

Reativação de Suspensão - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

07/02/2018, 09:51

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

28/11/2017, 16:32

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

27/11/2017, 20:12

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

27/11/2017, 13:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

10/11/2017, 13:32

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

09/11/2017, 15:25

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

30/10/2017, 11:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

30/10/2017, 11:24

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

25/10/2017, 18:15

Reativação de Suspensão - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

25/10/2017, 18:12

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

07/06/2017, 12:50

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

05/06/2017, 19:59

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

05/06/2017, 19:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

27/04/2017, 12:51

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

27/04/2017, 12:42

Suspensão por Não localização do devedor/bens - art. 921, III e § 1º do NCPC - (JRJESR-RENE SOARES)

23/04/2017, 12:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

23/04/2017, 12:42

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJESR-RENE SOARES)

03/04/2017, 14:36

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

30/03/2017, 15:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

30/03/2017, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:31

PETIÇÃO

•17/03/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2019, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2017, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2017, 14:36