Agravo de Instrumento 5013304-17.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FABIANO LISBOA BAPTISTA

CPF 043.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 17:16

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FABIANO LISBOA BAPTISTA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS INTERESSADO: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-BANCO CENTRAL DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5013304-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 12:54

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