Execução Fiscal 5008841-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 46.873,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO FIGUEIREDO LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/12/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2025, 12:12

Despacho

16/12/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 13:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/08/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 19:31

Decisão interlocutória

19/08/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 13:12

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/12/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2025, 12:12

Despacho

16/12/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 19:31

16/12/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 13:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/08/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 19:31

Decisão interlocutória

19/08/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 13:12

Juntada de Petição

15/08/2025, 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:07

Juntado(a)

01/07/2025, 13:07

Despacho

30/06/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2025, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 18:45

Juntado(a)

12/03/2025, 18:45

Decisão interlocutória

20/02/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/11/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA EDITAL Nº 510014159620 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50088418420244025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 46.873,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e três reais) CDA(s) 40150001332455, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA, CNPJ: 02432981000171 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008841-84.2024.4.02.5101/RJ

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

13/09/2024, 17:51

Expedição de Edital

13/09/2024, 17:51

Despacho

16/08/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/06/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2024, 21:34

Despacho

11/06/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024, 15:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/04/2024, 14:58

Despacho

18/03/2024, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 18:43

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 22:30