Execução Fiscal 5002692-24.2019.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 5002692-24.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510015632888 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50026922420194025109, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SMART TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20507022000150 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 311.152,32 (trezentos e onze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) CDA(s) 7071700362700, 7061701503688, 7021700192850, 7061701503505, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SMART TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20507022000150, ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da decisão proferida; "Por todo o exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002692-24.2019.4.02.5109/RJ DEFIRO a alienação por iniciativa particular, nos moldes requeridos pela exequente. INTIMEM-SE os executados. Se não houver advogado cadastrado nos autos, expeça-se o respectivo mandado. Retornando negativa a diligência, expeça-se o respectivo edital. INTIME-SE a exequente, para que dê início aos procedimentos necessários à alienação, comunicando a este Juízo as atualizações no fluxo. SUSPENDA-SE o curso do feito enquanto se aguarda a conclusão do procedimento, pelo prazo máximo de 360 dias. Findo o prazo sem alienação, INTIME-SE a União para que junte aos autos o relatório do fluxo do bem, assim como esclareça o prosseguimento ainda pretendido." Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510014260465 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50026922420194025109, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SMART TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20507022000150 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 311.152,32 (trezentos e onze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) CDA(s) 7071700362700, 7061701503688, 7021700192850 e 7061701503505, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SMART TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20507022000150 DA PENHORA que recaiu sobre os imóveis transcritos a seguir: 1) LOTE 4 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO DENOMONADO MORADA DA BARRA, REGISTRADO NO 4º OFÍCIO DE RESENDE SOB A MATRÍCULA Nº 1331; - 2) LOTE 5 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO DENOMONADO MORADA DA BARRA, REGISTRADO NO 4º OFÍCIO DE RESENDE SOB A MATRÍCULA Nº 1332; E - 3) LOTE 6 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO DENOMONADO MORADA DA BARRA, REGISTRADO NO 4º OFÍCIO DE RESENDE SOB A MATRÍCULA Nº 1330, ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da constrição e do início do prazo para oposição de Embargos à Execução (art. 854, §5º do CPC, c/c art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002692-24.2019.4.02.5109/RJ

20/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Todas as movimentações(112)

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