Execução Fiscal 5009821-56.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.850,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JOAO PAULO FERNANDO DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

16/07/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/07/2025, 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2025, 12:20

Juntado(a)

20/06/2025, 12:20

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

16/07/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/07/2025, 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 17:29

11/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2025, 12:20

Juntado(a)

20/06/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 13:10

Intimação por Edital

13/02/2025, 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 12:44

Intimação por Edital

13/02/2025, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDO DE CAMPOS EDITAL Nº 510015367616 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50098215620234025104, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOAO PAULO FERNANDO DE CAMPOS, CPF: 06051648780 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais) CDA(s) 40730131062312, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOAO PAULO FERNANDO DE CAMPOS, CPF: 06051648780 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009821-56.2023.4.02.5104/RJ

12/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 13:34

Expedição de Edital - intimação

10/02/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:43

Juntado(a)

03/02/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/01/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/01/2025, 00:35

Decisão interlocutória

17/01/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:46

Juntado(a)

15/01/2025, 13:45

Decisão interlocutória

15/01/2025, 07:05

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/11/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Intimação por Edital

03/10/2024, 08:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDO DE CAMPOS EDITAL Nº 510014286916 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50098215620234025104, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JOAO PAULO FERNANDO DE CAMPOS, CPF: 06051648780 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais) CDA(s) 40730131062312, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO PAULO FERNANDO DE CAMPOS, CPF: 06051648780. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009821-56.2023.4.02.5104/RJ

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 11:41

Expedição de Edital - citação

16/09/2024, 18:51

Despacho

11/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:19

Juntada de Petição

26/08/2024, 23:05

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/04/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:38

Juntado(a)

19/03/2024, 13:24

Juntado(a)

18/03/2024, 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/03/2024, 19:31

Determinada a citação

08/03/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/12/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/10/2023, 23:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/10/2023, 14:57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/10/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 13:23

Determinada a citação

02/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:33