Execução Fiscal 5033987-44.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 749.035,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JULIEVERTON DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

MEGATON SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 23:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 07/04/2025 23:34:23)

07/04/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 13:00

Decisão interlocutória

03/04/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025, 14:53

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:53

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 23:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 07/04/2025 23:34:23)

07/04/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:41

03/04/2025, 13:00

Decisão interlocutória

03/04/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025, 14:53

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:53

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Intimação por Edital

20/09/2024, 14:20

Intimação por Edital

20/09/2024, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGATON SERVICOS LTDA EXECUTADO: JULIEVERTON DE SOUZA COSTA EDITAL Nº 500003256322 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033987-44.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JULIEVERTON DE SOUZA COSTA - CPF 14067759754, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 749.035,32, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50339874420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262000126390, 7241901084032 e 726190127566), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 27, até o limite de R$ 749.035,32 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/09/2024.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 17/09/2024 13:12:43)

17/09/2024, 13:12

Expedição de Edital - citação

05/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/07/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 06:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 16:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/06/2024, 19:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 10:00

Juntada de Petição

07/06/2024, 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/09/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 11:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2023, 19:45

Determinada a citação

09/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

19/05/2023, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/05/2023, 17:44

Juntado(a)

18/01/2023, 18:54

Decisão interlocutória

22/09/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 01:06

Juntada de Petição

23/05/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2022, 13:38

Decisão interlocutória

16/03/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/10/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/10/2021, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 15:53

Determinada a citação

21/09/2021, 05:51

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 05:51