Execução Fiscal 5026371-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.654,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUCINEIA HOLZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 04:49

Determinada a intimação

08/04/2026, 04:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 02:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/04/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2025, 23:59

Juntado(a)

24/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 17:17

Decisão interlocutória

24/03/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:16

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:28

Juntada de certidão

12/03/2025, 19:01

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 04:49

Determinada a intimação

08/04/2026, 04:49

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 04:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:17

08/04/2026, 02:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/04/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2025, 23:59

Juntado(a)

24/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 17:17

Decisão interlocutória

24/03/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:16

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:28

Juntada de certidão

12/03/2025, 19:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Intimação por Edital

20/09/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCINEIA HOLZ EDITAL Nº 500003271822 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026371-47.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LUCINEIA HOLZ - 10396048706, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.654,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50263714720234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 990/21), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.654,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 11/09/2024.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 13:15

Expedição de Edital - citação

11/09/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 14:11

Juntado(a)

31/07/2024, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/05/2024, 10:12

Juntado(a)

15/05/2024, 10:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/04/2024, 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023, 16:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/12/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/10/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2023, 15:21

Determinada a citação

20/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:15

OUTROS

•27/06/2023, 13:24