Apelação Cível 5072072-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA DE MELO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE MATTOS SETUBAL

OAB/RJ 221349·CPF·Representa: Réu

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA

OAB/RJ 197557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/02/2025, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

06/02/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

08/11/2024, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 10:52

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/02/2025, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

06/02/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 10:52

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

08/11/2024, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 10:52

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

20/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

17/09/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

09/09/2024, 10:33

Juntado(a)

09/09/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/06/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 14:19