Execução Fiscal 5018903-95.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.548,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARCIA VALLE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/05/2025, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/04/2025, 23:59

Juntado(a)

26/03/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:14

Juntada de Petição

26/03/2025, 13:27

Juntada de certidão

12/03/2025, 19:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/05/2025, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:01

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/04/2025, 23:59

Juntado(a)

26/03/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:14

Juntada de Petição

26/03/2025, 13:27

Juntada de certidão

12/03/2025, 19:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Intimação por Edital

20/09/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARCIA VALLE VARGAS EDITAL Nº 500003276559 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018903-95.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARCIA VALLE VARGAS - 13280614775, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.548,70, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50189039520244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51053/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.548,70 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 12/09/2024.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 13:15

Expedição de Edital - citação

12/09/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

19/08/2024, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/08/2024, 16:08

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/07/2024, 17:22

Determinada a citação

04/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:27

Alterado o assunto processual

04/07/2024, 15:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,74 em 28/06/2024 Número de referência: 1191602

30/06/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 11:25

OUTROS

•17/06/2024, 11:25