Execução Fiscal 5015005-74.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.707,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

DAIANE LACERDA CASSIANO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:59

Decisão interlocutória

28/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 14:46

Despacho

04/02/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/10/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 08:06

Juntado(a)

17/10/2025, 08:06

Juntada de certidão

24/06/2025, 19:18

Juntada de certidão

19/03/2025, 19:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:59

Decisão interlocutória

28/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 18:31

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 14:46

Despacho

04/02/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/10/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 08:06

Juntado(a)

17/10/2025, 08:06

Juntada de certidão

24/06/2025, 19:18

Juntada de certidão

19/03/2025, 19:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Intimação por Edital

20/09/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: DAIANE LACERDA CASSIANO GONCALVES EDITAL Nº 500003271818 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015005-74.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DAIANE LACERDA CASSIANO GONCALVES - 15807358783, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.707,49, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50150057420244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 50900/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.707,49 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 11/09/2024.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 13:15

Expedição de Edital - citação

11/09/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 10:43

Decisão interlocutória

01/08/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:43

Juntado(a)

22/07/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,53 em 28/05/2024 Número de referência: 1181639

28/05/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:38

Juntado(a)

22/05/2024, 14:37

Determinada a citação

20/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:26

Alterado o assunto processual

20/05/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:03

OUTROS

•17/05/2024, 09:07