Execução Fiscal 5047563-36.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.438,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

EDUARDO LAENDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2025, 23:59

Juntado(a)

09/04/2025, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

09/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

19/03/2025, 19:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Intimação por Edital

20/09/2024, 14:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2025, 23:59

Juntado(a)

09/04/2025, 14:25

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

09/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

19/03/2025, 19:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Intimação por Edital

20/09/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: EDUARDO LAENDER EDITAL Nº 500003271820 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047563-36.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de EDUARDO LAENDER - 13108816691, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.438,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50475633620234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 com base na CDA nº 69/22), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.438,76 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 11/09/2024.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 13:17

Expedição de Edital - citação

11/09/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/07/2024, 20:05

Expedição de mandado - ESCACSECMA

11/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

16/04/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2024, 17:35

Determinada a citação

15/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,19 em 16/12/2023 Número de referência: 1129918

16/12/2023, 06:00

Juntada de Petição

14/12/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:36