Execução de Título Extrajudicial 5129516-13.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5129516-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:46

Despacho

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:15

Juntado(a)

21/05/2025, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

21/05/2025, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51295161320234025101/TRF2

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: MARCUS VINICIUS SOARES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5129516-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

14/01/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/12/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 21:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

13/12/2024, 21:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/10/2024, 03:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MARCUS VINICIUS SOARES EDITAL Nº 510014324861 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu, MARCUS VINICIUS SOARES, CPF: 100.092.007-03, inscrição OAB/RJ nº 163.584, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 5129516-13.2023.4.02.5101, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro em face de Marcus Vinicius Soares; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 122462241123; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129516-13.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51295161320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

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