Apelação Cível 5087292-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SHIRLEY DA SILVEIRA SOARES

CPF

Autor

ANTONIO DANIEL SOARES DIIRR

CPF

Autor

GABRIELA CRISTINA SOARES DIIRR

CPF

Autor

VANIA NATALINA DA CRUZ DIIRR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 026724·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/ES 041711·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 025360·CPF·Representa: Autor

JORGE ALUIZIO NOGUEIRA

OAB/RJ 141493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SHIRLEY DA SILVEIRA SOARES

CPF

Autor

ANTONIO DANIEL SOARES DIIRR

CPF

Autor

GABRIELA CRISTINA SOARES DIIRR

CPF

Autor

VANIA NATALINA DA CRUZ DIIRR

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 026724·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/ES 041711·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 025360·CPF·Representa: Autor

JORGE ALUIZIO NOGUEIRA

OAB/RJ 141493·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE ALMEIDA

OAB/RJ 214387·CPF·Representa: Réu

TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS

OAB/RJ 145925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

23/10/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

23/10/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

29/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

28/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

23/10/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

23/10/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 14:25

EXTRATO DE ATA

•26/08/2025, 10:48

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

29/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

28/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/08/2025, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025, 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/08/2025, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/08/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 12:41

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

25/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

24/07/2025, 23:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 306

23/07/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 19:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/07/2025, 11:52

Juntado(a)

14/07/2025, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/06/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

24/06/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/06/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

12/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

11/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 17:52

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

10/06/2025, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHIRLEY DA SILVEIRA SOARES - EXCLUÍDA

10/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

10/06/2025, 13:45

Despacho

09/06/2025, 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

09/06/2025, 23:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

09/06/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

31/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65

23/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/05/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

07/05/2025, 12:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

06/05/2025, 19:12

Despacho

06/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

06/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

29/04/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 13:42

Despacho

24/04/2025, 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

24/04/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

14/04/2025, 20:39

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

27/03/2025, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 18:19

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/02/2025, 17:38

Despacho

10/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

10/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

06/12/2024, 15:24

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

16/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 19:18

Despacho

29/10/2024, 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

29/10/2024, 09:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

18/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:31

Retirado de pauta

23/09/2024, 14:28

Despacho

23/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

23/09/2024, 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

20/09/2024, 14:33

Juntada de Petição

20/09/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

20/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

17/09/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

09/09/2024, 16:23

Juntado(a)

09/09/2024, 16:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

14/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

09/05/2024, 11:41

Juntado(a)

09/05/2024, 11:41

Juntada de Petição

01/04/2024, 16:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/02/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 11:41