Apelação Cível 5007152-30.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 120.339,54

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

CARLOS DANIEL DA COSTA CASSEMIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARITA MONTEIRO LOPES

OAB/RJ 132514·CPF·Representa: Autor

WILSON PEREIRA MONTEIRO

OAB/RJ 197210·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

04/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/11/2024, 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 11:03

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

04/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

04/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 11:03

17/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/11/2024, 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 11:03

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

20/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

17/09/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

11/09/2024, 17:22

Juntado(a)

11/09/2024, 17:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição

16/11/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/11/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/11/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/11/2020, 19:11

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 19:03