Execução Fiscal 5016766-43.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 926.645,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CSC CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

CNPJ

Reu

OTAVIO CALIMAN DADALTO

CPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM DADALTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2025, 14:48

Determinado o Arquivamento

21/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:02

Juntada de certidão

15/05/2025, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:05

Juntada de Petição

18/03/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:53

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2025, 14:48

Determinado o Arquivamento

21/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 14:53

18/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:02

Juntada de certidão

15/05/2025, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:05

Juntada de Petição

18/03/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11

10/10/2024, 09:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

25/09/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CSC CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA EXECUTADO: OTAVIO CALIMAN DADALTO EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DADALTO (Espólio) EDITAL Nº 500003272305 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO JOAQUIM DADALTO (Espólio) PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO do ESPÓLIO DE ANTONIO JOAQUIM DADALTO - CPF 08439800797, na pessoa de seu representante legal/inventariante/administrador provisório, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 926.645,95 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50167664320244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CSC CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA, OTAVIO CALIMAN DADALTO e ANTONIO JOAQUIM DADALTO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242100927285, 7242100927102, 7242100926637, 7242100927366, 7242100927447, 7242100926980, 7242100927013, 7242305300209, 7242100926718, 7222100095650 e 7242100926807 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016766-43.2024.4.02.5001/ES

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

18/09/2024, 17:12

Expedição de Edital - citação

13/09/2024, 13:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/07/2024, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 21:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 21:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/06/2024, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 13:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 13:44

Determinada a citação

10/06/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:30