Execução Fiscal 5026574-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 64.348,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO DE ASSUNCAO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

BRUNO LEAL RODRIGUES

OAB/RJ 091977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/09/2025, 13:47

Expedição de ofício

18/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

08/08/2025, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2025, 15:26

Juntada de Petição

01/08/2025, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/07/2025, 02:11

Juntada de Petição

29/07/2025, 19:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/09/2025, 13:47

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 18:31

SENTENÇA

•02/07/2025, 13:19

18/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

08/08/2025, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2025, 15:26

Juntada de Petição

01/08/2025, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/07/2025, 02:11

Juntada de Petição

29/07/2025, 19:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 21:14

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 13:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/06/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:22

Despacho

13/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 17:04

Juntada de Petição

16/05/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50075337620254025101/RJ

24/04/2025, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/03/2025, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:45

Decisão interlocutória

11/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:15

Juntada de certidão

06/02/2025, 21:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50075337620254025101

31/01/2025, 17:08

Juntada de Petição

29/01/2025, 12:39

Decisão interlocutória

29/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 20:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 18:30

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/11/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO DE ASSUNCAO LEITE EDITAL Nº 510014327278 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50265746320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 769072537824 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50265746320244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO DE ASSUNCAO LEITE, CPF: 00388823704, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012300542960, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado ANTONIO DE ASSUNCAO LEITE, CPF: 00388823704, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 64.348,17 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026574-63.2024.4.02.5101/RJ

20/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

18/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

18/09/2024, 18:09

Expedição de Edital - citação

18/09/2024, 14:13

Determinada a citação

17/09/2024, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2024, 15:13

Determinado o Arquivamento

02/09/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 21:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/07/2024, 16:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2024, 11:28

Decisão interlocutória

19/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:43