Mandado de Segurança Cível 5004424-02.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 06

Partes do Processo

JOSE MONTEIRO PEREIRA

CPF 437.***.***-15

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 18:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50044240220224025120

04/05/2023, 11:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JERONIMO LOPES EGIDIO

OAB/RJ 123114•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE MONTEIRO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JERONIMO LOPES EGIDIO (OAB RJ123114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004424-02.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2

19/10/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 23:27

Determinada a intimação

07/10/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:38

Juntada de Petição

12/09/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

13/07/2022, 22:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 11:17

SENTENÇA

•15/06/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 08:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h