Apelação / Remessa Necessária 5026250-83.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DEYVID MENDES FERREIRA

CPF

Reu

LEONICE MENDES CARVALHO QUIRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

25/05/2023, 13:26

Transitado em Julgado

25/05/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

25/05/2023, 13:26

Transitado em Julgado

25/05/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

30/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 623

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/08/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/08/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 18:53