Apelação / Remessa Necessária 5001428-41.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

TAIZE DE SOUZA ALMEIDA

CPF 134.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA DOS SANTOS BRAGA ANTUNES

OAB/ES 022958•Representa: PASSIVO

BETHINA LEMOS LAGE

OAB/ES 024584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 16:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 16:12

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023

05/04/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/04/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/04/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TAIZE DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS BRAGA ANTUNES (OAB ES022958) ADVOGADO(A): BETHINA LEMOS LAGE (OAB ES024584) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001428-41.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 627) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

PETIÇÃO

•05/04/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:46

SENTENÇA

•18/08/2022, 13:46

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