Apelação / Remessa Necessária 5007510-24.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 90.499,41

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLINIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 421.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

25/05/2023, 13:36

Transitado em Julgado

25/05/2023, 13:36

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 626

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

23/01/2023, 07:57

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 13:10

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:58

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