Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:46
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 19:22
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010323-44.2023.4.02.9388/TRF (ANA CLARA MENDES LYRA)
25/07/2025, 04:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2024, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/02/2024, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2023, 15:15
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:46
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 19:22
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010323-44.2023.4.02.9388/TRF (ANA CLARA MENDES LYRA)
25/07/2025, 04:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2024, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/02/2024, 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2024, 13:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029827-59.2023.4.02.9445/TRF (CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA)
31/01/2024, 19:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/12/2023, 13:06
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019196 processada no TRF2 com o no. 50103234420234029388/TRF (ANA CLARA MENDES LYRA)
12/12/2023, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019196 processada no TRF2 com o no. 50298275920234029445/TRF (CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA)
12/12/2023, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500019196
11/12/2023, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/12/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/12/2023, 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023, 17:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500019196
20/11/2023, 17:03
Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 12:54
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
09/10/2023, 12:53
Juntada de Petição
07/10/2023, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/08/2023, 15:15
Determinada a intimação
24/08/2023, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/08/2023, 14:52
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50279650420204025001
24/08/2023, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA CAROLINA GONCALVES MENDES (Pais) (AUTOR)
APELADO: ANA CLARA MENDES LYRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027965-04.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ANA CAROLINA GONCALVES MENDES (Pais) (AUTOR)
APELADO: ANA CLARA MENDES LYRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5027965-04.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
18/10/2022, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2022, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022, 16:22
Determinada a intimação
12/09/2022, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022, 21:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/09/2022, 01:02
Juntada de Petição
23/08/2022, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2022, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
25/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2022, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2022, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022, 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2022, 13:03
Conclusos para julgamento
08/07/2022, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2022, 13:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022, 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022, 17:04
Determinada a intimação
09/06/2022, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022, 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
29/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022, 14:47
Julgado procedente o pedido
19/05/2022, 14:47
Conclusos para julgamento
28/09/2021, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2021, 17:35
Juntada de Petição
23/07/2021, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 17:14
Determinada a intimação
06/07/2021, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2021, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
01/05/2021, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021, 16:53
Ato ordinatório praticado
20/04/2021, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2021, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2021, 15:42
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/02/2021, 00:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020, 14:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
23/12/2020, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2020, 20:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6