Recurso Especial 5007632-89.2024.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5007632-89.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302123/2026

30/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 302123/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 986823/2025 - AgInt

24/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986823 - AgInt no REsp 2204700 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00986823/2025 - AgInt no REsp 2204700/ES

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986823/2025 - AgInt no REsp 2204700/ES

18/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036823/2025

27/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1036823/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302123/2026

Protocolizada Petição 302123/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 986823/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986823 - AgInt no REsp 2204700 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00986823/2025 - AgInt no REsp 2204700/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986823/2025 - AgInt no REsp 2204700/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036823/2025

Protocolizada Petição 1036823/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025

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