Mandado de Segurança Cível 5067289-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 06

Partes do Processo

ANTONIA FERREIRA DE SOUSA

CPF 449.***.***-34

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO LUIS

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/06/2023, 01:16

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Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

TASSIA PALOMA HARMS GONCALVES CRUZ

OAB/RJ 235219•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023, 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50672892120224025101

25/05/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TASSIA PALOMA HARMS GONCALVES CRUZ (OAB RJ235219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5067289-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

18/01/2023, 16:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

18/01/2023, 16:51

Intimado em Secretaria

18/01/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/12/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2022, 12:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2022, 17:36

SENTENÇA

•11/10/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:02

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