Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:29
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 15:07
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005087-14.2023.4.02.9388/TRF (CAROLINA ROSETTI RODRIGUES MACHADO)
25/07/2025, 04:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2023, 12:19
Juntada de Petição
21/07/2023, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/07/2023, 01:01
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 08:29
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2023, 18:33
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:29
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 15:07
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005087-14.2023.4.02.9388/TRF (CAROLINA ROSETTI RODRIGUES MACHADO)
25/07/2025, 04:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2023, 12:19
Juntada de Petição
21/07/2023, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2023, 13:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5011136-94.2023.4.02.9445/TRF (SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA)
01/07/2023, 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2023, 15:19
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500005768 processada no TRF2 com o no. 50050871420234029388/TRF (CAROLINA ROSETTI RODRIGUES MACHADO)
16/05/2023, 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500005768 processada no TRF2 com o no. 50111369420234029445/TRF (SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA)
16/05/2023, 15:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500005768
15/05/2023, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/05/2023, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/05/2023, 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023, 18:33
Determinada a intimação
02/05/2023, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2023, 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2023, 20:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500005768
25/04/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023, 15:15
Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023, 15:13
Juntada de Petição
20/04/2023, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/04/2023, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/04/2023, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023, 18:01
Determinada a intimação
13/04/2023, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/04/2023, 18:55
Juntada de Petição
04/04/2023, 21:03
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50306828620204025001
03/04/2023, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: JEANNE ROSETTI RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)
APELADO: CAROLINA ROSETTI RODRIGUES MACHADO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA (OAB ES013131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5030682-86.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 630) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
04/10/2022, 20:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/10/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022, 17:56
Determinada a intimação
14/09/2022, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022, 16:31
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/09/2022, 09:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2022, 17:54
Juntada de Petição
05/09/2022, 15:08
Juntada de Petição
30/08/2022, 08:22
Juntada de Petição
24/08/2022, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2022, 15:15
Determinada a intimação
12/07/2022, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022, 12:28
Juntada de Petição
12/07/2022, 12:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/07/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022, 17:08
Determinada a intimação
23/06/2022, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2022, 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2022, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2022, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/06/2022, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/06/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 18:25
Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2022, 18:25
Juntada de Petição
31/05/2022, 11:37
Conclusos para julgamento
11/11/2021, 19:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/09/2021, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/08/2021, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/08/2021, 23:59
Juntada de Petição
30/08/2021, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021, 16:47
Determinada a intimação
20/08/2021, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2021, 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021, 17:37
Determinada a intimação
15/06/2021, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 15:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 21:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2021, 01:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/03/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021, 17:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021, 01:19
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2020, 23:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5