Execução Fiscal 5051850-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 176.125,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063686820254020000/TRF2

12/11/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063686820254020000/TRF2

15/09/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:10

Despacho

28/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2025, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063686820254020000/TRF2

12/11/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063686820254020000/TRF2

15/09/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:10

Despacho

28/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2025, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/07/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051850-96.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RONALDO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): NATHALIA DOS SANTOS DE MORAES (OAB RJ172175) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o determinado pelo E. TRF2 em agravo de instrumento. Repita-se a ordem de penhora SISBAJUD pelo valor cujo levantamento fora autorizado por este Juízo e suspenso em tutela cautelar pela Corte Regional. Proceda-se ao desbloqueio de eventuais valores em excesso, dando-se preferência à manutenção do bloqueio junto à CEF. Aguarde-se o julgamento do referido agravo de instrumento. Suspenda-se pelo parcelamento, como já determinado, voltando para decisão acaso necessário, depois que julgado o agravo.

01/07/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 17:11

Decisão interlocutória

30/06/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006368-68.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

19/06/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063686820254020000/TRF2

18/06/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50063686820254020000/TRF2

20/05/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:56

Decisão interlocutória

06/05/2025, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/04/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:12

Decisão interlocutória

26/03/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/03/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/01/2025, 13:53

Juntada de Petição

29/01/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:10

Decisão interlocutória

28/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2025, 08:35

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2025, 23:19

Juntada de Petição

24/01/2025, 19:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/11/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONALDO DA SILVA GOMES EDITAL Nº 510014253595 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RONALDO DA SILVA GOMES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50518509620244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RONALDO DA SILVA GOMES, CPF: 01668863782, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012300434130, 7012203005106 e 7011902546809, para crédito a favor da exeqüente de R$ 176.125,29, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/09/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051850-96.2024.4.02.5101/RJ

20/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

17/09/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 12:35

Expedição de Edital - citação

16/09/2024, 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/09/2024, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024, 13:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2024, 16:08

Determinada a citação

30/07/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 09:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:33