Cumprimento de sentença 5015726-94.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.270,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Autor

INSTITUTO EXCELLENCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116291420254020000/TRF2

05/03/2026, 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:41

Determinada a intimação

16/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 20:14

Determinada a intimação

17/09/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116291420254020000/TRF2

20/08/2025, 19:52

Juntada de Petição

20/08/2025, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50116291420254020000/TRF2

20/08/2025, 13:09

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116291420254020000/TRF2

05/03/2026, 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 20:14

16/12/2025, 14:41

Determinada a intimação

16/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 20:14

Determinada a intimação

17/09/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116291420254020000/TRF2

20/08/2025, 19:52

Juntada de Petição

20/08/2025, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50116291420254020000/TRF2

20/08/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/07/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/03/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:27

Determinada a intimação

24/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

12/10/2024, 11:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024, 15:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2024, 18:09

Despacho

24/07/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:59

Juntado(a)

18/03/2024, 17:59

Despacho

14/12/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 18:29

Juntado(a)

13/09/2023, 18:28

Juntado(a)

28/06/2023, 19:29

Juntado(a)

28/04/2023, 18:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/03/2023, 03:00

Juntada de certidão

23/02/2023, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES EXECUTADO: INSTITUTO EXCELLENCE EDITAL Nº 500002033018 (30 DIAS) O Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos do(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇANº. 5015726-94.2022.4.02.5001, requerida pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES em face de INSTITUTO EXCELLENCE, fica(m) intimado(a)(s) o INSTITUTO EXCELLENCE, CNPJ: 05436371000134, para efetuar(em) o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no montante de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor devido, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES. Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 16/12/2022. Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015726-94.2022.4.02.5001/ES

23/01/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 19:13

Expedição de Edital - intimação

16/12/2022, 15:43

Despacho

17/11/2022, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/10/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/08/2022, 18:03

Juntada de certidão

29/08/2022, 19:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/08/2022, 12:43

Determinada a citação

29/06/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:06

PETIÇÃO INICIAL

•18/05/2022, 18:12