Mandado de Segurança Cível 5002497-37.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

NEUSA DE AZEVEDO SILVA

CPF 041.***.***-07

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2023, 12:13

Despacho

25/05/2023, 19:59

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Advogados / Representantes

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR 085068•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50024973720224025108

25/05/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NEUSA DE AZEVEDO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002497-37.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

18/01/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

06/11/2022, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

04/11/2022, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 19:59

SENTENÇA

•05/10/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 19:09

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