Execução Fiscal 5075341-74.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5075341-74.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

01/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:35

Despacho

10/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 07:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50753417420204025101/TRF2

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: RICARDO CHALFUN DE MATOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5075341-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

22/11/2024, 15:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

22/11/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

11/10/2024, 03:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:55

Intimado em Secretaria

01/10/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024

20/09/2024, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:35

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:25

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50753417420204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Intimado em Secretaria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/09/2024

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