Mandado de Segurança Cível 5001245-78.2022.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

HELAINE DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 108.***.***-84

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAGE

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/08/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/07/2023, 01:03

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Advogados / Representantes

MARCIA ELAINE DIAS PINHEIRO DE AZEVEDO

OAB/RJ 174642•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/06/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 15:22

Determinada a intimação

06/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50012457820224025114

26/05/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HELAINE DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA ELAINE DIAS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB RJ174642) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001245-78.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 639) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

11/11/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/11/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:22

SENTENÇA

•13/09/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:55

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