Apelação Cível 5000945-47.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 76.734,77

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MARCOS CARLOS VIDAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO

OAB/RJ 165631·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

28/03/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

28/03/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Acolhidos - 11/02/2025 15:38:07)

14/02/2025, 13:35

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

28/03/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

28/03/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:44

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 13:38

22/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Acolhidos - 11/02/2025 15:38:07)

14/02/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 261

21/01/2025, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 22:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

14/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

02/12/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

24/10/2024, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/10/2024, 07:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 27/09/2024 15:41:57)

01/10/2024, 18:47

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

20/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

18/09/2024, 23:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

18/09/2024, 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/09/2024, 23:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

16/09/2024, 15:50

Juntada de Petição

01/08/2024, 13:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:16

Juntada de Petição

30/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/08/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/08/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 13:04

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 07:28