Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001836-36.2023.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001836-36.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 11:44

Despacho

02/07/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017626-64.2025.4.02.9445/TRF (DAIAMY SOARES MISSAGGIA)

29/05/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017624-94.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

29/05/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017625-79.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

29/05/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016420 processada no TRF2 com o no. 50176249420254029445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

01/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016420 processada no TRF2 com o no. 50176257920254029445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

01/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016420 processada no TRF2 com o no. 50176266420254029445/TRF (DAIAMY SOARES MISSAGGIA)

01/05/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/04/2025, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO LOPES HENRIQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIAMY SOARES MISSAGGIA (OAB RJ129996) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSINEIA LOPES HENRIQUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIAMY SOARES MISSAGGIA (OAB RJ129996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma. Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5001836-36.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

20/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017626-64.2025.4.02.9445/TRF (DAIAMY SOARES MISSAGGIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017624-94.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017625-79.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016420 processada no TRF2 com o no. 50176249420254029445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016420 processada no TRF2 com o no. 50176257920254029445/TRF (ROBERTO LOPES HENRIQUE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016420 processada no TRF2 com o no. 50176266420254029445/TRF (DAIAMY SOARES MISSAGGIA)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

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