Mandado de Segurança Cível 5001985-27.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

NATALIA COSTA RABELO

CPF 162.***.***-95

Autor

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Reu

CONSELHEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/06/2023, 12:16

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Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PATRICIA DA SILVA VENANCIO

OAB/RJ 200548•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:57

Decisão interlocutória

26/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 11:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50019852720224025117

26/05/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NATALIA COSTA RABELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA VENANCIO (OAB RJ200548) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001985-27.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

25/08/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2022, 09:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:57

SENTENÇA

•29/06/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:33

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