Execução Fiscal 5021542-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.944,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

ERMELO DECORACOES, PLASTICOS, ANIMAIS, RACOES E PET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

30/04/2026, 15:26

Decisão interlocutória de Mérito

12/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 17:58

Despacho

14/11/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2025

09/07/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025

08/07/2025, 13:56

Expedição de Edital - citação

02/07/2025, 11:49

Todas as movimentações(52)

Juntado(a)

30/04/2026, 15:26

Decisão interlocutória de Mérito

12/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 18:53

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 17:58

Despacho

14/11/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2025

09/07/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025

08/07/2025, 13:56

Expedição de Edital - citação

02/07/2025, 11:49

Despacho

01/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/06/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 23:42

Despacho

18/06/2025, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

17/06/2025, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

28/05/2025, 12:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2025, 12:55

Determinada a citação

15/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 02:49

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50215427720244025101/TRF2

04/02/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ERMELO DECORACOES, PLASTICOS, ANIMAIS, RACOES E PET LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5021542-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ERMELO DECORACOES, PLASTICOS, ANIMAIS, RACOES E PET LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5021542-77.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

15/07/2024, 17:31

Despacho

12/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 11:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 69,44 em 19/04/2024 Número de referência: 1169157

19/04/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 17:20

Determinada a intimação

05/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 02:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:57

SENTENÇA

•09/05/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:20