Execução Fiscal 5020838-69.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020838-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/03/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 20:04

Despacho

12/02/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/12/2024, 23:59

Despacho

12/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 09:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50208386920214025101/TRF2

12/12/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020838-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

20/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 16:07

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50208386920214025101/TRF2

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